29/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram...
29/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Associação destaca que texto revoga dispositivos da lei sobre repouso remunerado e pode prejudicar pagamento de créditos trabalhistas. O Senado aprovou na última semana, dia 21, o projeto de lei de conversão (PLV 21/19), decorrente da MP 881/19, conhecida como MP da...
29/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para o colegiado, há indícios suficientes que tornam “nebulosa” a negociação com o trabalhador. A 2ª turma do TRT da 10ª região manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa porque a advogada do autor da ação tinha contrato...
29/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa. O juiz do Trabalho Diego Taglietti Sales, da 2ª vara de Suzano/SP, determinou que uma emprega pague R$ 10 mil, a título de danos morais coletivos, por descumprir cota de aprendizagem. O...
29/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Foram retirados pontos considerados prejudiciais aos mais carentes, como os ligados ao Benefício de Prestação Continuada. O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) no Senado, Tasso Jereissati, entregou nesta terça-feira, 27, ao presidente da Casa, senador Davi...
