21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A maioria das emendas à Medida Provisória 889/19, que libera saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode ter impacto negativo, avaliaram participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Trabalho, de Administração e...
21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Na primeira audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) – Reforma da Previdência de Bolsonaro – o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho,...
21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, afastou a validade de anotações feitas na carteira de trabalho de um motorista porque o documento só foi devolvido depois que ele ajuizou ação contra a empresa. O relator do caso, desembargador Mario...
21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dissociação sindical para a criação do Sindicato dos Trabalhadores de fast-food de Fortaleza. O entendimento do TST reformou a decisão do tribunal de origem que havia determinado a extinção da...
21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, reforçou a importância da mediação pré-processual. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram nos dias 15 e 16/8 um encontro com presidentes e...
