13/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, a pagar diferenças do adicional de insalubridade a uma auxiliar de enfermagem que trabalhava em contato constante com pacientes que...
13/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Colegiado reformou decisão do TRT que considerava regime lícito, porém que deveria ser feito em caráter excepcional. Magazine Luiza pode realizar contrato de trabalho intermitente. Assim decidiu a 4ª turma do TST ao julgar improcedente pedido de um assistente de loja...
13/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma empresa que comercializa estrutura metálica, com sede em Montes Claros (MG), terá que devolver a um ex-empregado os descontos realizados no salário sem a devida autorização. A decisão é do juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Montes...
13/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para oposição, governo tenta disfarçar a crise brutal que ele mesmo provoca com a lei do teto e o corte de gastos Deputados e senadores apresentam 134 emendas para tentar alterar a medida provisória que traz novas regras para saques do FGTS e do PIS/PASEP. A maior...
13/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Projeto de Lei 4059/2019 desobriga empregadores de repassar ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) valores referentes ao trabalhador afastado para prestação do serviço militar obrigatório. Autor do projeto, o deputado José Medeiros (Pode-MT) sustenta que...
