05/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O projeto de lei (PL 4.026/19) do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que entre outras questões, determina que as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, sejam feitas por meio de boleto bancário recebeu 11...
05/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Gestora de fundos criada por Paulo Guedes tem retorno de seis vezes com investimento na Afya. Fundo da Crescera, que teve o ministro como sócio até a ida dele para o governo, investiu pouco mais de R$ 600 milhões e detém hoje 37,5% do capital do grupo de educação...
02/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (1º/8), a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas de empresa terceirizada. O tribunal negou embargos de declaração interpostos contra a decisão de mérito, que...
02/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe...
02/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia recolhido o depósito...
