29/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão da isenção do Imposto de Renda sobre os valores da aposentadoria complementar paga por plano privado de previdência. Em decorrência da...
29/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em prol da produtividade, superior de funcionária não permitiu com que ela fosse ao banheiro. A 6ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação por dano moral que uma empresa deve pagar por impedir trabalhadora grávida de ir ao banheiro. Para o colegiado, a conduta da...
29/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Norsa Refrigerantes S.A., distribuidora da Coca-Cola em Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de indenização a um motorista de...
29/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Enquanto se discute “IVA x imposto único” na reforma tributária, pouco ou quase nada se tem falado acerca da importantíssima tributação sobre a folha de salários. E, quando se fala, tem sido para sustentar a sua substituição (além de outros tributos) por um imposto...
29/07/19 | Saiu na Imprensa
O Brasil possui mais da metade de sua população (55%) formada por negros e pardos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a diversidade de raças e etnias presentes no país, a intolerância, o racismo, a xenofobia e a...
