23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Gil Cutrim aponta falta de previsibilidade dos desembolsos -Najara Araujo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3147/19 determina que os pagamentos no Programa Minha Casa, Minha Vida sejam feitos até 60 dias após a entrega, pela construtora, da nota fiscal....
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Projeto de Lei 2958/19 permite a concessão antecipada de pensão por morte a dependentes de vítimas de desastres de grande proporção que se presumem mortos. Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. Construtora deve restituir 80% das parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores. Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau. A 3ª turma do TRT da 6ª região deu provimento a recurso de trabalhador para afastar condenação imposta em 1º grau ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado da empresa. O colegiado...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Na comparação com outros 97 países que adotam o programa, Ipea constatou que a taxa de cobertura do auxílio vem caindo apesar do aumento do desemprego. Estudo comparativa entre a falta de empregos e o uso do seguro-desemprego mostrou que o sistema de proteção...
