23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Com a MP do “pente-fino”, medidas servem para dificultar o acesso das pessoas às aposentadoria por invalidez, ao mesmo tempo em que concedem benefícios ao agronegócio. O texto da “reforma” da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Secretário diz que construção civil não será prejudicada As medidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que devem ser anunciadas nesta semana têm como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu a demissão por justa causa de uma trabalhadora ao comparar o depoimento que uma das testemunhas da empresa tinha prestado no processo e comparar com o de outra ação. A Justiça, determinou, ainda, indenização por danos morais...
23/07/19 | Saiu na Imprensa
Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais. Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). O tribunal negou recursos...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vendedor externo o direito aos benefícios da justiça gratuita e à isenção do recolhimento das custas na reclamação...
