19/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ministra Cármen Lúcia liberou modulação dos efeitos para julgamento do plenário; especialistas abordam impacto que decisão deve ter. Em março de 2017, o plenário do STF julgou o RE 574.706, em repercussão geral, e aprovou, por maioria, a seguinte tese: “O ICMS...
19/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Não sejamos injustos. A discussão sobre se um presidente da República nomear um filho embaixador constitui nepotismo ou não toma um rumo indesejável, agravado pela ignorância ou a má-fé. Por Luis Fernando Verissimo* Renato Aroeira Muitos não sabem, ou fingem...
19/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Governo pretende liberar o saque de dinheiro dos trabalhadores em contas do fundo para estimular economia; mas a medida funciona? O governo está prestes a anunciar regras de liberação de saque de dinheiro dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
19/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina que o trabalhador poderá rescindir o contrato de trabalho após três meses de atraso salarial. Neste caso, bastará a ele notificar extrajudicialmente o empregador para receber a indenização equivalente à...
18/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
TRT da 3ª região baseou-se em dispositivo da reforma trabalhista. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista (lei 13.467/17), os honorários advocatícios passaram a ser devidos pela sucumbência, ainda que parcial, por qualquer das partes do processo trabalhista....
