17/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo deve anunciar nesta semana a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor ainda não está fechado, mas a previsão da equipe econômica é que a medida resulte na injeção de R$30 bilhões na economia. A liberação valerá para os...
16/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região ao dar parcial provimento a recurso de trabalhadora. Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre ação trabalhista movida por trabalhadora deverá indenizá-la por danos morais. Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª...
16/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Chamada de “MP da Liberdade Econômica”, texto avança com várias mudanças na CLT que não constavam na redação original ARQUIVO/EBCA justifica para as mudanças é a criação de emprego, a mesma usada em 2017 e que, quase dois anos depois, não melhorou a situação da...
16/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução e à convivência familiar. Esse foi o entendimento da 6ª...
16/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Justiça do Trabalho é competente para julgar processo que trata do pagamento de seguro de vida aos dependentes de um trabalhador falecido, quando o benefício é oferecido pelo empregador. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região...
