MP da “liberdade econômica” segue a trilha do retrocesso social

15/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

“Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao tempo da Alemanha nazista e atribuída a Hitler, ainda é bastante atual e retrata, ao fim e ao cabo, aqui e acolá, uma acerba...

Empresa indenizará por morte de ex-funcionário exposto a amianto

15/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. pela morte de ex-empregado, 37 anos após o fim do contrato, em decorrência de câncer causado pela exposição ao amianto.  Reprodução – Ex-empregado descobriu câncer...

Período sem contribuição devido a auxílio-acidente não conta como tempo de carência

15/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

O período sem contribuição em que o segurado recebeu auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) em processo movido pelo INSS contra decisão da 2ª...

Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho

15/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) a determinação de...

Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio

15/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência.   Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a supervisão do estágio se insere no exercício da docência desde a promulgação da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008....