Servidor do TJ/SC consegue licença-paternidade de 180 dias por nascimento de gêmeos

11/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

Para juiz, duas pessoas oportunizarão melhor condições do tratamento necessário aos cuidados dos bebês O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180...

Toffoli autoriza sindicalistas a acompanhar votação de reforma da Previdência

11/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público o direito de acesso às galerias da Câmara dos Deputados para...

Associações pedem que votação da MP da “liberdade econômica” seja adiada

11/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

Na Medida Provisória da “liberdade econômica”constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está marcada para...

Previdência e o povo: causas e consequências de um ataque à população

11/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

Essa proposta de reforma é a pior da história da Previdência e demonstra o caráter perverso que do que se pretende. Por Ricardo Coutinho*    A Previdência Social é, indiscutivelmente, uma das políticas públicas de caráter mais solidário e redistributivo que existe. É...

Congresso quer usar MP da “liberdade econômica” para criar “Carf trabalhista”

11/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

Tem jabuti a caminho. Um grupo de parlamentares quer aproveitar a Medida Provisória 881/2019 para criar um conselho administrativo para julgar processos trabalhistas. Seria uma espécie de Carf, órgão do Ministério da Fazenda, hoje Economia, para julgar causas...