10/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
“Na execução da pena, o marco para a segunda progressão de regime é a data em que o apenado preencher o requisito objetivo da primeira progressão, e não a data da decisão judicial ou do início do cumprimento da reprimenda no regime anterior, sendo de natureza...
10/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no segundo mês de gravidez. A empresa argumentou que a estabilidade só caberia em caso de nascimento com vida, mas a Segunda...
10/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A conversão de férias em dinheiro é uma escolha do trabalhador e não pode ser imposta pela empresa. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar a uma ex-empregada os 10 dias de férias...
09/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Paraná foi o quinto estado que mais abriu vagas na indústria no Brasil. De janeiro a maio foram mais de 7 mil novos. Dados do Caged, com o resultado acumulado de janeiro a maio deste ano, revelam que foram criados 38.272 mil empregos no Paraná. Destes, 7.632, quase...
09/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Texto deve começar a ser discutido amanhã no Plenário da Câmara dos Deputados Líderes do governo, de partidos de centro e da oposição têm avaliações distintas sobre a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. A...