19/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido pela Alpargatas S.A., teve de apresentar certidão de...
19/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A frequência da alternância não descaracteriza os turnos ininterruptos de revezamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) o pagamento relativo às horas de trabalho prestado além...
19/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
DIREITO CONSTITUCIONAL O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a 32ª Vara Federal do estado concederam a extensão do benefício de licença-maternidade a duas mães cujos filhos tiveram complicações pós-parto. O prazo de pagamento será contado a partir da alta hospitalar...
19/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
DEMANDAS REPETITIVAS O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir sobre a necessidade de notificar por edital devedor de contribuição sindical urbana com indicação de seu nome e...
19/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
As centrais sindicais brasileiras (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CSB, CGTB, UGT, Intersindical Central, Intersindical e Conlutas) divulgaram na tarde desta segunda-feira (17) uma nota conjunta em que avaliam como “muito positiva” a greve geral realizada na...
