06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (3/4), a Medida Provisória 944, que tem como finalidade auxiliar na preservação do emprego no país durante a pandemia do novo coronavírus. A MP publicada no Diário Oficial da União permite que durante dois meses as...
06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência no quadro societário de uma empresa. Com esse entendimento, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª...
06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Tarumã, em Mato Grosso do Sul, por não ter recolhido as contribuições previdenciárias de um capataz que, por isso, teve o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS. Segundo os...
06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suzano (SP), em razão do atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Levantamento será feito juntamente com Pnad a partir de entrevistas feitas por telefone. Foco da pesquisa será em pessoas que apresentem sintomas de síndrome gripal. A incidência do coronavírus entre a população brasileira e seus impactos no mercado de trabalho serão...
