12/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o PL 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que institui o Simples Trabalhista considerado pelo autor programa de inclusão social do trabalhador Informal para as...
11/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Segundo organização, alguns artigos da reforma violam princípios básicos do direito internacional do trabalho. O Brasil poderá integrar, mais uma vez, a lista de violações de direitos humanos trabalhistas da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Isto porque...
11/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta quinta-feira (13) a reforma da Previdência (PEC 6/19) e a aposentadoria dos trabalhadores que exercem atividades em condições especiais e prejudiciais à saúde. A audiência pública atende requerimento dos deputados...
11/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a indenizar uma empregada que, embora tenha tido alta previdenciária após afastamento por doença, havia sido considerada inapta para o...
11/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A ação será realizada em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, e conta com apoio de instituições públicas e privadas, além de artistas brasileiros mobilizados em prol da causa O dia 12 de junho será marcado por uma grande mobilização no Twitter em prol...
