06/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
1. A noção universal da liberdade sindical Começar pela noção universal da liberdade sindical significa, a um só tempo, contextualizar o objeto de nossa exposição e fixar as premissas sobre as quais se assentam o instituto da contribuição negocial. A liberdade...
06/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Brasilit, que utilizava amianto na fabricação de telhas, fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a doar R$ 25 milhões para encerrar as ações em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Campinas. A verba será destinada para a construção de uma...
06/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Receber um salário alto não significa que o trabalhador tenha condições de arcar com as despesas de um processo. Com base no item I da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho, a 6ª Turma da Corte entendeu que a declaração de hipossuficiência econômica, assinada...
06/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Por quase 30 anos, a mulher ficou com a família e desempenhava trabalhos domésticos. Uma mulher “adotada” por uma família quando era criança receberá R$ 1 milhão de indenização, a título de dano moral, por ser submetida a condições de trabalho análogas ao de escravo...
06/06/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Os resultados apurados na pesquisa realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre as propostas de Metas Nacionais 2020 demonstraram, mais uma vez, a necessidade crescente da busca da celeridade processual como fator preponderante para a elaboração das metas. Os...
