31/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A população desocupada ficou em 13,2 milhões, diz IBGE O país registrou uma taxa de desemprego de 12,5% no trimestre encerrado em abril deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto...
31/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) discutiu ontem a desconstitucionalização, isto é, a retirada de regras previdenciárias da Constituição brasileira. De acordo com o cronograma elaborado pelo relator do texto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),...
31/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede um empregado de se aposentar, deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa...
31/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e fixou que não é possível ao segurado do INSS já aposentado adquirir novo benefício em decorrência das contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria. A...
31/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Contratos trabalhistas de antes da reforma não podem ter redução de intervalo intrajornada estipulado por norma coletiva. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma montadora ao pagamento do valor total do intervalo intrajornada a...
