27/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Justiça do Trabalho decidiu anular 31 autos de infração emitidos por um auditor federal na fiscalização de um canteiro de obras na cidade de Coronel Freitas, no Oeste catarinense, em razão de a vistoria ter ocorrido num dia de forte chuva, com a obra suspensa. A...
27/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista por exigir dele o cumprimento de jornada excessiva. De acordo com o...
27/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por ter demitido um trabalhador, sem justa causa, um mês após o ex-empregado ajuizar ação trabalhista. Para o colegiado, a dispensa é discriminatória e grave, pois inibe a busca do...
27/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ministro Marco Aurélio liberou tema para inclusão na pauta do STF. No início do mês de maio, o ministro Marco Auréllio, do STF, liberou para julgamento o recurso extraordinário que trata da constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% nas multas de FGTS em...
27/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Indicador registrou taxa de 0,09% no mês frente a 0,49% em abril deste ano. De janeiro a maio, o índice acumula taxa de 1,36% INCC mede a inflação da construção civil Marco Ambrósio/Futura Press/Folhapress – 06.04.2019 A inflação da construção civil desacelerou...
