23/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Trabalhadores afirmam a relator da PEC que compreendem necessidade de o país modernizar as regras para a aposentadoria da população, mas proposta de Bolsonaro é excludente e privilegia apenas alguns setores da sociedade. Centrais compreendem a necessidade de...
23/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Plenário está analisando sugestões de mudanças à MP 870/19 – o texto principal já foi aprovado O Plenário rejeitou a emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) à Medida Provisória 870/19 que pretendia recriar o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Os deputados...
23/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ao reformar decisão que multou uma testemunha, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) criticou a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a classificou como ilegítima e inaplicável. Utilizando o termo reforma sempre entre aspas, o...
23/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedez-Benz do Brasil Ltda. ao pagamento do valor total do intervalo intrajornada a um montador de São Bernardo do Campo (SP) que...
23/05/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem judicial que havia determinado a um industriário que acrescentasse à...
