25/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Instituto lembra que medidas não consideram participação dos sindicatos e nem levam em conta as condições de saúde e segurança no trabalho. As medidas contidas na Medida Provisória (MP) 927 “só atenderam o setor empresarial e se baseiam unicamente na redução das...
25/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O magistrado observou que a situação financeira do casal se encontra instável. O desembargador Dorival Renato Pavan, do TJ/MS, reformou decisão e concedeu justiça gratuita a um casal, composto por uma autônoma e um vendedor, considerando, dentre outros argumentos, a...
25/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Solidariedade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Medida Provisória 927 que facultam aos empregadores adotar...
25/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação das medidas anunciadas, o que é inconstitucional. O artigo 36 considera “convalidadas as medidas trabalhistas adotadas por empregadores que...
25/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Desde a segunda-feira (23/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil, prestadores se serviço no ramo alimentício e ferroviários em razão da pandemia da Covid-19. As decisões...
