13/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Medida Provisória 905, que deve ser apreciada na comissão na próxima semana, perde validade se não for votada pelo plenário da Câmara até o próximo dia 27. o 12/03/2020 12:31 Com mais um adiamento da votação da Medida Provisória 905/2019 da carteira verde amarelo, na...
12/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
“Não é possível vendar os olhos à realidade que se impõe de discriminação de gênero contra mulheres “, entendeu a juíza. Mulher que foi dispensada de instituição financeira logo após licença-maternidade será indenizada por danos morais em R$ 30 mil. Decisão é da juíza...
12/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Na economia 4.0, a subordinação está na estruturação do algoritmo, meio telemático (artigo 6º, CLT), que impõe ao trabalhador a forma de execução do serviço. Vale dizer que a ordem não advém de pessoa natural, tal qual no passado (gerente, supervisor, encarregado),...
12/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso interposto pela irmã e pelos pais de um empregado vítima de acidente de trabalho para determinar que a Nexans do Brasil, do Rio de...
12/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suzano (SP), em razão do...
