12/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A chegada do novo coronavírus ao Brasil pode alterar o cotidiano em escritórios, fábricas e outros ambientes de trabalho, já que o vírus é transmissível de pessoa para pessoa. Mas quais são os direitos dos trabalhadores que precisarem ficar afastados de suas funções?...
11/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Prazo para saque imediato vai até 31 de março Cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O Saque Imediato do FGTS foi iniciado no ano passado e vai até 31 de...
11/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Comissão mista que analisa o contrato de trabalho “verde e amarelo” se limitou a discutir relatório apresentado pelo deputado Christino Aureo. Com protestos da oposição, a votação do projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 905 ficou para amanhã. Nesta...
11/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ao apresentar uma testemunha mentirosa, o autor do processo assume a responsabilidade sobre o depoimento falso, uma vez que o reclamante é responsável pelas provas produzidas no curso da ação. Com esse argumento, o juiz Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª Vara do...
11/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora. 10/03/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. do pagamento do adicional de periculosidade a um instalador e reparador que...
