17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Centrais denunciam desmonte do INSS, que travou o atendimento à população em tempos de reforma administrativa propalada por Guedes com apoio da mídia. Roberto Parizotti Combate ao desmonte do INSS uniu centrais em São Paulo Servidores do INSS e sindicalistas...
17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Cliente queria contratar empréstimo consignado, mas acabou assinando serviços omitidos pela instituição. Aposentada que teve benefício previdenciário descontado por serviços que não contratou será indenizada por instituição financeira em danos morais no valor de R$ 5...
17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas. Construtora deverá rescindir contrato e indenizar comprador que não recebeu imóvel mesmo passados anos da data prevista para entrega. Decisão é da 18ª câmara de Direito Cívil do TJ/MG,...
17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pôs mais pressão sobre o Brasil, com um comitê independente voltando a criticar a “reforma” trabalhista adotada no governo de Michel Temer, apontando situação de riscos para indígenas no país e pedindo alternativa ao...
14/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Vice-presidente da Anamatra aponta inconstitucionalidades na medida, e diz que o risco é “não sobrar nada” da legislação trabalhista. Em vigor há mais de três meses, a medida provisória do contrato de trabalho “verde e amarelo” – a MP 905 – criou uma “categoria...