11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Com páginas no Instagram e Facebook e canal no YouTube, a plataforma Justa Causa busca transmitir o conhecimento jurídico de forma mais acessível à população em geral. Fundadora do Justa Causa, a advogada e mestranda da Universidade Federal do Rio de...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei. Nesta quinta-feira (6/2), os ministros também fixaram que os beneficiados pela...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Por extensão analógica ao artigo 71 da Lei 8.213/1991, o pai viúvo segurado, no caso de morte da mãe no momento ou logo após o parto, faz jus ao benefício de salário-maternidade na qualidade de beneficiário, ainda que esta (genitora falecida) não tenha cumprido os...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
As despesas com home office não devem ser pagas pela empresa nos casos em que o contrato estabelecer que o salário do funcionário já acolhe os custos. Para TRT-2, empregador não é obrigado a pagar despesas com home office Reprodução Foi com base nesse entendimento...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior...
