04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Correntistas de baixa renda e agricultores familiares seriam principais prejudicados, acarretando inclusive na elevação dos preços dos alimentos Matéria publicada pelo jornal O Globo, nesta terça-feira (3), revela que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua...
04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O objetivo é facilitar a consulta e otimizar as buscas pela Internet. O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar, a partir desta terça-feira (3), com a página Matérias Temáticas. A proposta é reunir, num só local, reportagens e entrevistas que aprofundam...
04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A empresa não havia contratado pessoa em condição semelhante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um mecânico reabilitado da Fabiano Martin Bianco Novelini, de Suzano (SP), dispensado sem ter sido substituído por pessoa em...
04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Conforme o texto do PL, as empresas podem substituir a contratação pelo...
04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) em razão da...
04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O mundo assiste, com velocidade ímpar, o surgimento de novas formas de trabalho. Os aplicativos do celular se tornaram mecanismos para a contratação de serviços. A simplicidade, mas também a complexidade, de um click, desafiam a pensar as novas estruturas do mercado...