02/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Brasil tem 12,4 milhões de desempregados, 11,8 milhões de empregados sem carteira e 24,4 milhões de trabalhadores por conta própria. Com a taxa de desemprego mantendo certa estabilidade (11,6% no trimestre encerrado em outubro, ante 11,8% em julho e 11,7% há um ano),...
02/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/11), uma ação direta de inconstitucionalidade em que questiona o artigo 11 da EC 103/2019 (Reforma da Previdência), que...
02/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Via Varejo (Nova Casas Bahia S/A) apesar da...
02/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de São Paulo (SP), à indenização correspondente ao período de estabilidade da...
02/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de reintegração de um empregado da Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA), que havia...
02/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
TRT da 2ª região aumentou indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil. A 10ª turma do TRT da 2ª região dobrou valor da indenização que hospital deve pagar por assédio sexual e moral sofrido por ex-funcionária. A reclamante, narram os autos, foi assediada sexualmente por...
