20/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Índice de evolução da produção teve 26 pontos em uma escala de 0 a 100 A pesquisa Sondagem Industrial mostra um recuo sem precedentes na atividade industrial brasileira na passagem de março para abril deste ano, devido aos efeitos da crise provocada pelo novo...
20/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A decisão está publicada no Diário Oficial de hoje O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep autorizou a distribuição aos participantes do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30 de abril deste ano, somada às demais reservas e...
20/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Obrigar funcionário a fazer transporte irregular, colocando-o em risco de autuação, dá direito a pagamento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso e condenou a empresa Arcos Dourados...
20/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na pandemia, e retomou o texto original votado anteriormente na mesma Casa. As normas...
20/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação de uma empregada pública admitida sem concurso público antes da Constituição da...
19/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não...
