28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo Bolsonaro apresentou, em 11 de novembro, a Medida Provisória (MP) 905, que, entre outros retrocessos, implanta o contrato de trabalho verde-amarelo para jovens entre 18 e 29 anos que buscam o primeiro emprego. Conforme a proposta, a empresa pode contratar...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em nova decisão contrária aos interesses dos trabalhadores, o governo Jair Bolsonaro reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de agosto,...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ao longo da tramitação da proposta no Congresso Nacional, a PEC 6/19 teve avanços e retrocessos até sua aprovação final, no dia 22 de outubro, no Senado Federal. O texto foi encaminhado ao exame do Legislativo no dia 20 de fevereiro. Topicamente, apontamos quais foram...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
No geral, a proposta se limita ao efeito contábil nas contas públicas e não realiza análises do impacto no país e nas regiões afetadas. Poupará pouca verba para um ônus econômico e social muito maior. Desde o golpe de 2016, a ausência de base científica e...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
CMN autoriza também negociação de letras imobiliárias no exterior. As cooperativas de crédito poderão captar depósitos da caderneta de poupança para financiar a venda de imóveis, decidiu hoje (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Em abril, o Conselho Monetário...
27/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Magistrado considerou ausentes requisitos de relevância e urgência que justificassem a medida. O juiz do Trabalho Germano Silveira de Siqueira, da 3ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE, declarou a inconstitucionalidade da MP 905/19, que cria o contrato de trabalho...
