25/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Listamos as principais alterações promovidas pela medida provisória. A Medida Provisória (MP) 905 altera mais de 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem como ponto central a criação de uma nova modalidade de contratação: a carteira verde e amarela....
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Puxado pelos setores de serviços e comércio, Estado abriu 7.406 postos de trabalho no mês passado, o melhor outubro desde 2013. No acumulado do ano são 66.901 novas vagas. O Paraná confirmou a onda de crescimento e pelo sétimo mês consecutivo apresentou saldo positivo...
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma loja de departamentos a pagar em dobro a uma ex-empregada um período de férias concedido no momento em que ela estava inapta para o trabalho. Conforme informações do processo, a autora...
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Projeto de Lei 5128/19 torna crime a divulgação de falsas vagas de emprego com o intuito de prejudicar terceiros. A pena prevista é de detenção, de 1 a 3 anos, e multa. O texto insere dispositivo no Código Penal. A proposta está em tramitação na Câmara dos...
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por advogados, poderão celebrar acordo extrajudicial por meio de escritura pública, prescindindo da homologação judicial. O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do...
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O carro-chefe da Medida Provisória (MP) 905, do Programa Verde e Amarelo, foi a criação da Carteira Verde e Amarela, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro com o objetivo de gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos, os mais atingidos pelo desemprego que afeta 12,5...
