22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão. Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para...
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor devido por um banco a uma empregada que transportava valores diariamente sem a proteção de vigilantes. Segundo a turma, o valor indenizatório não deve ser tão grande que se...
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Autor pretendia reconhecimento de vínculo empregatício, o que foi negado. O juiz do Trabalho Paulo Fernando da Silva Santos Junior, substituto na 5ª vara de São Luís/MA, condenou reclamante a pagar sucumbência de R$ 110 mil ao julgar totalmente improcedentes os...
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Pleno do TST firmou na segunda-feira, 18, a tese de que é inaplicável ao regime de trabalho temporário disciplinado pela lei 6.019/74 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT. O...
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A retomada da iniciativa do projeto neoliberal no Brasil, que se dá de forma autoritária, a partir do afastamento ilegal da presidenta Dilma e da condenação também ilegal do presidente Lula, impôs uma nova agenda para as relações entre o capital e o trabalho. Esta...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
MP 905 recebe 1.639 emendas na comissão mista do Congresso Encerrou-se, nesta quarta-feira (20), prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória 905/19, que institui o Primeiro Emprego para jovens entre 18 e 29 anos, sem vínculo empregatício anterior. A MP...
