19/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.312.736/RS, decidiu que, sem a prévia formação de reserva matemática, as empresas de previdência privada não podem ser obrigadas a incluir reflexos de horas extras habituais reconhecidos pela Justiça do Trabalho no...
19/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Empresa deve demonstrar que empregado está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar pensão mensal por danos materiais. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a Mercedes-Benz do Brasil só pode parar de pagar...
19/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Sendo o FGTS o direito à estabilidade econômica do trabalhador e meio de garantir sua sobrevivência, certo é que, em tempos de epidemia e, portanto, de um desastre natural de proporções, até o momento, desconhecidas, o direito à vida do trabalhador deve ser assegurado...
19/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a um motorista que não compareceu à audiência da reclamação trabalhista ajuizada por ele contra a Veracel Celulose S.A., de...
14/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Segundo Fernando de Aquino, coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon, reaquecer economia exigirá elevado investimento em infraestrutura, tecnologia e inovação. Para promover a retomada econômica pós-pandemia, com reaquecimento da atividade e criação de...
14/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária apontam regras excludentes, centralização e estratégia digital como principais problemas de implementação. As cenas de aglomerações e longas filas registradas nas portas das agências da Caixa Econômica Federal nas últimas...
