21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Projeto de Lei 4923/19 estabelece que o seguro-desemprego será condicionado à comprovação da prestação de serviços à administração pública ou a entidades sem fins lucrativos entre 20 e 30 horas semanais, conforme encaminhamento dos órgãos públicos responsáveis pela...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, fez críticas à reforma trabalhista (Lei 13.467/17), em vigor há dois anos. Ele participou, junto com deputados, procuradores, advogados, sindicalistas e...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
MPT afirma que medida do governo, além de limitar ações que visam corrigir violações trabalhistas, podem ter efeito contrário ao desejado pela “reforma” de 2017, aumentando número de demandas A Medida Provisória (MP) 905 “não observa os requisitos...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Rede Sustentabilidade apresentou, nesta quarta-feira (20/11), um mandado de segurança pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a MP do governo federal que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a Ordem, texto amplia reforma trabalhista e modifica diretrizes essenciais do Direito do Trabalho no país. Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB elaborou nota técnica na qual aponta inconstitucionalidades da MP 905, editada pelo governo Federal no último...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Dados oficiais apontam que, entre 2016 e 2018, cerca de 2.481 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo no Brasil. A cada cinco resgatados, quatro são negros ou pardos. Mais de 90% são homens. A maioria é da região Nordeste (46%). Os jovens também são maioria...
