20/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19/11) a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais branda para o cálculo das aposentadorias. A proposta foi aprovada por 54 votos a 0 e altera a fórmula apresentada pela Reforma da Previdência que passou a valer neste mês....
20/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
As inovações contempladas pela Medida Provisória 905 conflitam diretamente com dispositivos da Constituição Federal. Com este argumento, o Solidariedade protocolou, nesta terça-feira (19/11), no Supremo Tribunal Federal uma ação contra a Medida Provisória 905/2019, a...
20/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante contra um condomínio de São José do Rio Preto (SP) em razão do...
20/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Renato Cury, e conselheiros da entidade pediram que o uso do sistema PJe-Calc seja facultativo e não obrigatório na Justiça do Trabalho. A plataforma de cálculos de liquidação de sentença passará a ser...
20/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indenização por danos morais reconhecido por sentença do juiz José Nilton Pandelot, da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG). Ele condenou a...
20/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou a empresa Brazauto Comércio de Veículos e Pecas Ltda., ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o respectivo...
