18/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para técnico do Diap, a pretexto de “dinamizar” a economia, MP 905 contém inconstitucionalidades e amplia facilidades para empresário reduzir custo com trabalho sem prever negociação. A Medida Provisória (MP) 905 surgiu “sem discussão com nenhuma...
18/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O pacote para criação de empregos é uma decepção. Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade. Sob o pretexto de estimular o primeiro emprego dos jovens, o governo decreta nova reforma trabalhista,...
18/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O lote contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2018. A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a...
18/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Editada nesta segunda-feira (11/11) pelo governo federal para alavancar a contratação de 4 milhões de pessoas, a Medida Provisória 905/2019, que criou o Programa Verde Amarelo, terá impacto na vida das empresas. De resto, o que se pode aconselhar é que os gestores...
18/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários, segundo o artigo 86 do CPC. Com base na lei, por unanimidade, o colegiado da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho a 12ª Região acatou o...
18/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Se o empregador impõe um padrão estético para os funcionários seguirem, deve arcar com os custos que isso gera. Com este etendimento, a 8ª da Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por...
