13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Congresso promulga proposta do governo Bolsonaro que alterou Constituição para poder retirar direitos previdenciários dos trabalhadores. O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (12) a emenda que modifica as regras para que os trabalhadores possam ter acesso a...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Governo já havia tentado “flexibilizar” períodos de trabalho durante tramitação da medida da “liberdade econômica”. MP 905 já está valendo. De verde e amarelo: quem pagará pela isenção do INSS patronal será o trabalhador que precisa do...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas do governo...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
onal. Com tal argumento, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) se manifestou contra a MP 905, publicada Ao pretender legislar sobre prerrogativas do Ministério Público e sobre normas de direito processual, a MP 905/2019 já nasce formalmente...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), Meire Iwai Sakata, condenou solidariamente seis empresas e duas pessoas físicas ao pagamento de direitos trabalhistas para um ex-empregado. A magistrada argumentou que as sociedades formam grupo econômico por...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), a liminar para determinar a manutenção do tratamento continuado de pais e mães...
