11/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em entrevista ao HuffPost, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) avalia que o governo Bolsonaro não preocupação com a maioria da sociedade. “Um governo para poucos, para os mais ricos, de concentração de riqueza nas mãos de poucos. Isso obviamente é a negação...
11/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O aumento contínuo e rápido do salário mínimo é um instrumento para propiciar a elevação do padrão civilizatório no país e enfrentar a ampla flexibilização das leis trabalhistas. O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934; a de 1946...
11/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Executivo recorre contra decisão do TRF-3. A 1ª turma do STJ decidirá se há incidência ou não do IR em verbas pagas a executivo pelo término precoce do contrato de trabalho. No caso concreto, os valores constam de termo prevendo que, da rescisão de contrato de...
11/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Com base no artigo 9º da lei 7.238/84, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu, por unanimidade, manter indenização a profissional por demissão sem justa causa dentro dos 30 dias que antecediam a data-base da categoria. O artigo...
11/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma cooperativa de trabalho médico ao pagamento de indenização por danos morais a enfermeira que foi obrigada a prestar serviço em atividades insalubres durante a gestação. A decisão foi Oitava Turma do Tribunal Regional...
11/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador que cumpria pena no regime semiaberto e um minimercado. Os desembargadores entenderam que a regra do §2° do art. 28 da Lei de Execuções Penais, que...
