07/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Hoje, o benefício tem...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
BRASÍLIA – O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Centenas de dirigentes de Centrais, Confederações, Federações e diversos Sindicatos lotaram segunda (4) a quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. O ato unitário lançou a campanha de divulgação do Projeto de Lei 5.552/19, que atualiza a organização sindical,...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
“O ministério desvirtuou o debate no parlamento, na mídia e na sociedade sobre a reforma da Previdência”, disse pesquisador da Unicamp. A “reforma” da Previdência dificilmente terá os efeitos benéficos propalados pelo governo Bolsonaro e a mídia corporativa. Isso...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Texto ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/19 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Compete exclusivamente ao Tribunal Superior do Trabalho julgar Agravo de Instrumento em recurso de revista. Foi esse o entendimento da 8ª Turma da Corte na análise de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Shikou Sadahiro, que negou...
