06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu reanalisar o posicionamento da corte e aceitou agravo e recurso extraordinário impetrado pelo...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. Foi comprovado que a empresa mandava os empregados aguardarem ordens em casa e depois os convocava como se eles...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Atrasos de salários, horas extras acima do permitido e falta de intervalo durante a jornada levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Luppa Administradora de Serviços por dano moral coletivo. As irregularidades envolveram dezenas de profissionais que atuaram como...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. 05/11/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade processual do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Vale do Paranhana (RS)...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Salário extra será pago a 81 milhões de trabalhadores. O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos...
06/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Por meio das PECs, governo pretende transferir até R$ 400 bilhões a Estados e municípios. Nesta terça-feira, 5, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um pacote com três propostas de emenda...