24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Livro coletivo mostra os efeitos da lei implementada há quase dois anos para “resolver” o problema. Desde então, o desemprego aumentou, as jornadas cresceram e as condições de trabalho pioraram FOTOS PÚBLICAS – Governo Temer fez festa na aprovação da...
24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Plano de saúde concedido a empregado sem contribuição mensal é salário-utilidade e deve ser incorporado à remuneração dele. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, determinou o restabelecimento do plano de...
24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão analisando, em julgamento virtual, a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorne. No voto, o...
24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para o TRT da 2ª região, ex-funcionário incorreu em mau procedimento. A 8ª turma do TRT da 2ª região confirmou justa causa de trabalhador que apareceu em vídeo, compartilhado em grupo de WhatsApp, ingerindo bebida alcoólica durante o expediente e devidamente...
24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível. 23/09/19 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão de um jornalista da RBS Participações S.A. de receber...
24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de câmera da Rádio e Televisão Record S.A. no Rio de Janeiro (RJ) o direito ao recebimento de...
