27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC. O juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a penhora de...
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Medida Provisória 955, de 20 de abril de 2020, revoga a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista. A referida Medida Provisória 955/2020 entra em vigor na data de sua...
23/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus. Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais da...
23/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Entre os consumidores , 79,1% afirmam estar comprando apenas produtos essenciais em meio à crise. Redução da demanda e paralisação das atividades são os principais fatores que contribuem para que empresários sintam os efeitos negativos da crise do novo coronavírus nos...
23/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em nota, órgão explicou que decisão foi tomada por motivos legais. O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na...
23/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quarta-feira (22/4), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. Com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a 7ª Turma se reuniu para julgar uma pauta de 13 processos. Presente à abertura...
