27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo em que houve erro na classificação de documento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) retorne ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que o recurso ordinário seja julgado....
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Novo Ateneu, de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 50 mil a um professor de prática penal cuja reintegração, determinada por decisão judicial, foi exposta em fóruns de alunos na Internet....
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nos 20 distritos mais ricos, crescimento das mortes por covid-19 foi de 36%, enquanto a média da cidade foi de 38% no mesmo período O crescimento do número de mortes causadas pelo contágio da covid-19 (suspeitas ou confirmadas) na capital paulista vem refletindo a...
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC. O juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a penhora de...
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Medida Provisória 955, de 20 de abril de 2020, revoga a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista. A referida Medida Provisória 955/2020 entra em vigor na data de sua...
23/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus. Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais da...
