20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nesta sexta-feira (17/4), o STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia de Covid-19. Trata-se da ADI 6.363. O principal dispositivo...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual ou telepresencial. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Órgão lançou ferramenta para acompanhar gastos em tempo real Os gastos do governo federal no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus somaram R$ 50,78 bilhões. O montante equivale a 22,3% dos R$ 226,79 bilhões de créditos extraordinários aprovados para o...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
É incabível o recurso de revista ou de embargos para reexame de fatos e provas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da uma empresa de comunicação que pretendia a reforma de uma decisão que a condenou a pagar horas...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto (SP), indeferiu nesta quinta-feira (16/4) pedido para reduzir o valor das parcelas de um acordo firmado no curso de uma ação trabalhista. A solicitação foi feita levando em conta o...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para David Metzker, o projeto vem criminalizar algo que acontece no Brasil há anos e tem grandes chances de ser aprovado. Criminalizar o aumento de preços sem justificativa durante épocas de emergência social, clamidade pública ou pandemia. Esta é a proposta do PL...
