15/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Mais um vez, governistas falaram em criação de empregos, como nos debates sobre as “reformas” trabalhista e previdenciária, que não criaram empregos. A seis dias do fim da validade, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) o texto-base da Medida...
15/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus....
15/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O número contabilizado na tarde desta segunda-feira (13/4) é 30,2% maior do que o último balanço de denúncias recebidas pela...
15/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Funcionária que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias sem acordo prévio deve ser reintegrada ao trabalho. Decisão é da juíza do Trabalho Andrea Marinho Moreira Teixeira, do TRT da 3ª região, ao destacar que a MP 936/20 prevê que seja feito acordo para que a...
15/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
– A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento por plenário virtual, que a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., de Lins (SP), deverá pagar indenização de R$ 2 mil a um motorista que teve a carteira de trabalho retida além do...
15/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú Unibanco S.A., do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o colegiado, não há obrigatoriedade legal...
