02/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para magistrada, autor causou “incidente temerário”, tentando induzir juízo em erro ao ocultar conduta reprovável. Um corretor que buscava na Justiça o reconhecimento de vínculo com construtora teve, além dos pedidos rejeitados, uma condenação por má-fé....
02/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Por maioria, o plenário entendeu que não houve obscuridade ou contradição no acórdão. Nesta quinta-feira, 1, os ministros do STF negaram provimento a três embargos de declaração que questionavam tese fixada sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos em...
02/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão Tripartite Paritária Permanente, criada pelo Decreto 9.944/19, representada pelas centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB — e ainda as confederações patronais e governo decidiram fazer modificações nas normas regulamentadoras...
02/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Organizações criticam declaração de presidente contra tirar propriedade com trabalho escravo. A Força Sindical divulgou uma nota dizendo que a crítica de Bolsonaro sobre tirar propriedade por trabalho análogo à escravidão “é um absurdo e remete à ideia de Casa...
02/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ao defender flexibilizar regras na legislação de trabalho análogo à escravidão, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de equívocos nesta semana. Ele citou exemplos do que considera condição análoga à escrava que não se enquadram nas definições previstas no...
02/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Direito de imagemEDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO Image caption’Eu vejo, ao contrário do dito pelo presidente, bastante seriedade, bastante técnica na aplicação da legislação nos processos que dizem respeito ao trabalho análogo ao de escravo’, disse...
