01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Direito previsto na Constituição, liberação do saque pode desvirtuar objetivo do Fundo. O FGTS é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal, em seu artigo sétimo. Instituído há mais de 50 anos, seu objetivo é proteger o trabalhador. O montante só pode...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão Por ocasião da admissão do Recurso Extraordinário 1.121.633, com repercussão geral (Tema 1.046), foi determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes que versem sobre a...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença da Vara do Trabalho de Triunfo (RS) que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a um trabalhador exposto a calor constante. Ele trabalhava como operador de...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) analisou recurso procedente da 3ª Vara de Trabalho de João Pessoa em que a decisão de primeiro grau julgou procedente parte da ação e condenou a empresa Intecom Serviços de Logística Ltda a pagar a um trabalhador uma...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Pode um presidente da República expressar publicamente suas opiniões políticas sobre temas polêmicos? Foto: Pedro Ladeira/Folha Press Pode e deve. O que não pode é, a título de combater opositores, esgrimir raciocínios e expressões que ferem a memória nacional e...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A taxa estava em 6,50% ao ano desde março de 2018. Segundo o órgão, a decisão de hoje reflete “a possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia brasileira” No encerramento de mais uma reunião, no início da noite desta quarta-feira (31), o Comitê de...
