13/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo uma professora de ensino a distância e o Iesd – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda., de Curitiba (PR). A...
13/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do coronavírus, empresas podem pedir a substituição de depósitos judiciais por outras garantias em processos trabalhistas e tributários. Com isso, ficam com mais dinheiro em caixa para pagar...
13/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Fitratelp pede que seja inibida qualquer hipótese de prevalência de acordos individuais trabalhistas que possam, sem intervenção sindical, promover redução salarial. Nesta quinta-feira, 9, a Fitratelp – Federação Interestadual dos Trabalhadores e pesquisadores...
13/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ter CPF regular é pré-requisito para receber auxílio emergencial A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o...
08/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Entidades lutam para que medidas editadas por Bolsonaro não tirem emprego e renda dos trabalhadores Desde os primeiros casos do novo coronavírus no Brasil, os sindicatos têm negociado com o setor patronal medidas de proteção aos trabalhadores. Diariamente, as...
08/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao...
