19/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma opção para a prevenção em relação ao COVID-19 é a adoção do home office para as atividades em que for possível o trabalho à distância. Com o objetivo de auxiliar as empresas e esclarecer dúvidas da sociedade em geral, elaboramos breve cartilha com orientações...
19/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Quais são os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo em tempos da pandemia de coronavírus? Abaixo seguem algumas perguntas e respostas. 1 – Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova...
19/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados. O encontro foi marcado para que o ministro...
13/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Medida Provisória 905, que deve ser apreciada na comissão na próxima semana, perde validade se não for votada pelo plenário da Câmara até o próximo dia 27. o 12/03/2020 12:31 Com mais um adiamento da votação da Medida Provisória 905/2019 da carteira verde amarelo, na...
12/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
“Não é possível vendar os olhos à realidade que se impõe de discriminação de gênero contra mulheres “, entendeu a juíza. Mulher que foi dispensada de instituição financeira logo após licença-maternidade será indenizada por danos morais em R$ 30 mil. Decisão é da juíza...
12/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Na economia 4.0, a subordinação está na estruturação do algoritmo, meio telemático (artigo 6º, CLT), que impõe ao trabalhador a forma de execução do serviço. Vale dizer que a ordem não advém de pessoa natural, tal qual no passado (gerente, supervisor, encarregado),...