10/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Entre trabalhadores com ensino superior, diferença chega a 38%. Elas também são mais afetadas pelo desemprego, trabalham o dobro em casa e se aposentam com benefício menor. Enquanto os homens ganharam, em média, R$ 2.495, no último trimestre de 2019, as mulheres...
10/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva, que fazem parte das convenções ratificadas pelo Brasil. A conclusão consta do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a aplicação de normas...
10/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. ao beneficio da assistência judiciária gratuita em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Para o colegiado, a declaração do...
10/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para magistrada, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego. Uma babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício por meio de conversas estabelecidas com a contratante pelo WhatsApp. Para a juíza do...
10/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Magistrado aplicou interpretação ampliativa do conceito de servidor público. O juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da SJ/DF, deferiu tutela de urgência para determinar que o INSS proceda a remoção de uma servidora da autarquia de Gurupi para...
10/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviou as informações pelo Sistema de Escrituração...