18/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em 2016, ano do impeachment, quase dois terços dos ocupados (65,6%) contribuíam. No ano passado, essa proporção foi de 62,9%. Com mercado de trabalho fraco e predomínio da informalidade entre os empregos que são criados, também diminui a proporção de trabalhadores que...
18/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para entidades, a não concessão de cautelar, em até 1º de março, acarretará perecimento de direito. A AMB – Associação Dos Magistrados Brasileiros, Conamp – Associação Nacional Dos Membros Do Ministério Público, Anpt – Associação Nacional Dos...
18/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em seis meses, foram apenas apenas 10 resgastes. “Governo protege os escravocratas”, afirma especialista. Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil resgatou, entre janeiro de 2010 e junho 2019, 739 estrangeiros que trabalhavam no território nacional...
18/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Por ter submetido a trabalhadora a situação vexatória, a empresa foi condenada por danos morais. Rede de supermercados terá que indenizar atendente de caixa que foi repreendida ao anunciar gravidez. Decisão é da 5ª turma do TRT da 9ª região, ao entender que a agressão...
18/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A edição da MPV 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), pelo Governo Federal, levou ao cenário jurídico diversos questionamentos sobre a sua constitucionalidade, servindo como pretexto para a propositura de ações declaratórias de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal...
18/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Cinco entidades foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a suspensão imediata de dispositivos presentes na Emenda Constitucional nº 103/19 (Reforma da Previdência) que estabelecem alíquotas de contribuição previdenciária progressiva dos servidores. O grupo já havia...
