18/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. – Indústria Brasileira de Bebidas (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o...
18/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Os caminhoneiros devem manter o protesto previsto para esta quarta-feira (19), mesmo com o adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tabela do frete. A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de...
17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A edição da MPV 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), pelo Governo Federal, levou ao cenário jurídico diversos questionamentos sobre a sua constitucionalidade, servindo como pretexto para a propositura de ações declaratórias de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal...
17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor de R$ 50 mil referente à multa por descumprimento de decisão liminar pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus...
17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Centrais denunciam desmonte do INSS, que travou o atendimento à população em tempos de reforma administrativa propalada por Guedes com apoio da mídia. Roberto Parizotti Combate ao desmonte do INSS uniu centrais em São Paulo Servidores do INSS e sindicalistas...
17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Cliente queria contratar empréstimo consignado, mas acabou assinando serviços omitidos pela instituição. Aposentada que teve benefício previdenciário descontado por serviços que não contratou será indenizada por instituição financeira em danos morais no valor de R$ 5...
