17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas. Construtora deverá rescindir contrato e indenizar comprador que não recebeu imóvel mesmo passados anos da data prevista para entrega. Decisão é da 18ª câmara de Direito Cívil do TJ/MG,...
17/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pôs mais pressão sobre o Brasil, com um comitê independente voltando a criticar a “reforma” trabalhista adotada no governo de Michel Temer, apontando situação de riscos para indígenas no país e pedindo alternativa ao...
14/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Vice-presidente da Anamatra aponta inconstitucionalidades na medida, e diz que o risco é “não sobrar nada” da legislação trabalhista. Em vigor há mais de três meses, a medida provisória do contrato de trabalho “verde e amarelo” – a MP 905 – criou uma “categoria...
14/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Descaso com servidores públicos pode levar à crise no atendimento em outros serviços como saúde e educação, alerta o presidente da CUT As centrais sindicais protestam nas sedes do INSS em diversos estados nesta sexta-feira (14), contra as filas na concessão de...
14/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Tributação de lucros e dividendos proporcionaria arrecadação de R$ 59 bilhões e imposto sobre grandes fortunas, de R$ 50 bilhões anuais A tributação sobre lucros e dividendos e o imposto sobre grandes fortunas gerariam arrecadação suficiente para compensar perda...
14/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 6.101,06 vai arcar com alíquota entre 2 e 3 pontos percentuais maior. A partir de 1° de março, contribuintes do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) que ganham a partir de R$ 2.089,61 perceberão um desconto maior em seus...
